Falsificação: o barato sai caro!

Expressão mais do que conhecida, ela cai como uma luva sobre o tema que a revista AutoMOTIVO coloca em discussão: a falsificação de mercadorias. O assunto é delicado e não afeta apenas o empresário do setor

 “O segmento de eletrônicos é o segundo maior em apreensões, perdendo somente para cigarros”, afirma Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), ressaltando que “eletrônicos” envolve também outros produtos, além do som automotivo. Criado há 9 anos, o FNCP não tem fins lucrativos e é a maior associação brasileira com foco exclusivo no combate à ilegalidade.

“O que mais afeta esse segmento de som e acessórios é a ilegalidade. Os produtos entram no País subfaturados e sonegando impostos. Tratam-se de práticas ilegais que pervertem o mercado, pois os fabricantes brasileiros, e mesmo os que importam regularmente, são duramente prejudicados por quem comercializa produtos ilegais”, explica o presidente do Fórum.

De acordo com Vismona, falando especificamente sobre o segmento do som, o Instituto Brasil Legal (IBL) – membro do Fórum e atuante nos setores de informática e eletroeletrônico – fez um levantamento junto aos registros da Receita Federal e apurou a importação de autorrádios a US$ 8,00 por unidade, indicando a prática de subfaturamento.

Câncer do setor

“O produto falsificado/contrabandeado é um verdadeiro câncer para o nosso segmento. É certo que tem muita gente envolvida: fabricantes, contrabandistas… Até o Estado é conivente, por exemplo, no caso das mercadorias que vêm do Paraguai e que não são fiscalizadas na fronteira”, desabafa Jacó Luiz Duarte, sócio administrador da DRT Som e Acessórios Automotivos. “Acredito que 30% dos produtos comercializados em Santa Catarina são de origem duvidosa”, acrescenta.

Desanimado, Duarte informa que a DRT sempre enfrentou a concorrência desleal e sem origem fiscal. “Enquanto os períodos de falsificação e contrabando se alternam no mercado, a venda ilegal aumenta na medida em que os impostos também sobem”, informa o sócio administrador. Ele diz desconhecer produtos pirateados fabricados no País e acredita que as mercadorias que chegam aqui são originárias da China e do Paraguai.

Como têm custo, em média, 30% a 40% inferior ao das mercadorias nacionais, atraem o consumidor no ato da compra. O executivo também faz um alerta aos fabricantes nacionais que vendem para importadoras do Paraguai para que estejam cientes de que a mercadoria irá retornar ao Brasil, porém em forma de contrabando.

Para evitar que o comércio ilegal se propague, a DRT preocupa-se em conscientizar o público consumidor da importância de valorizar o produto nacional, de origem lícita. “Certamente, se não existisse a pirataria e o contrabando, o nosso faturamento seria o dobro. Vejo a sonegação como um problema maior do que a própria falsificação”, sentencia Duarte.

Leis duras

“Nós atuamos na conscientização do consumidor através de informativos que alertam para as características dos produtos originais fabricados pela Hinor”, destaca Dirceu Kniess, diretor comercial da empresa, também situada em Santa Catarina.

Segundo o diretor comercial da Hinor, fabricante de alto-falantes, os consumidores são facilmente induzidos ao erro quando compram um equipamento, uma vez que a falsificação ocorre não apenas nos produtos, mas na cópia da marca e do nome das linhas. “Identificamos falsificações em feiras chinesas, sendo que a venda no Brasil é feita via o Paraguai”, diz Kniess, ressaltando que a empresa vem enfrentando a concorrência de produtos piratas nos últimos 5 anos.

Para Kniess, o Brasil deveria ter órgãos mais atuantes para inibir essa prática, principalmente criando leis mais duras. O FNCP também tem esse entendimento, até porque o valor das perdas é de cerca de R$ 68 bilhões ao ano, segundo dados levantados entre seus 30 associados, associações empresariais e empresas que a entidade representa. “Esse valor, somado com a sonegação de R$ 32 bilhões ao ano (estimativa conservadora), alcança R$ 100 bilhões em prejuízos para o Brasil, anualmente”, destaca Vismona, o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade.

Diante desse quadro, o FNCP atua para diminuir a oferta, incentivando ações de repressão junto aos portos, aeroportos, pontos de fronteira e estradas e realizando a capacitação de agentes públicos (Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federa, Polícia Civil e Militar). De outro lado, procura reduzir a demanda com a edição de guias para os consumidores e para o poder público.

Mesmo com tudo isso, “é fundamental a articulação do setor automotivo para detectar as práticas ilegais e, assim, ter poder de representação junto às autoridades, visando a adoção de ações que coíbam o mercado ilegal. Sem essa iniciativa, o segmento será sempre atrativo para quem quer ter lucro fácil às custas daqueles que investem e pagam impostos”, justifica Vismona.

Problema resolvido

Para quem enfrentou a questão da pirataria no início do ano de 2013, e nunca mais topou com esse drama pela frente, a mineira Spark Eletrônica não baixa a guarda e mantem-se vigilante para não sofrer novamente esse tipo de transtorno. “Em geral, os aproveitadores querem ganhar dinheiro de forma fácil, utilizando uma marca já existente no mercado para vender o produto deles, com qualidade bem inferior, sem garantia, nem assistência técnica”, frisa Renzzo Scalon, diretor da empresa.

Scalon recorda-se que o fato ocorreu entre janeiro e abril daquele ano, sendo que a mercadoria era originária do Brasil. “Descobrimos que havia uma pessoa em Natal, Rio Grande do Norte, falsificando e vendendo uma fonte automotiva como sendo da marca USINA, que é registrada e patenteada pela Spark”, relembra.

Unânimes, os entrevistados nesta reportagem enfatizam a necessidade de um esforço maior na busca em obter os meios legais para conter as falsificações. “Se tivéssemos um judiciário mais justo e ágil, com certeza facilitaria a vida de quem sofre com esse tipo de problema”, diz o diretor da Spark.

“Geralmente o consumidor brasileiro visa preço baixo e compra acreditando ter feito um bom negócio. Passado algum tempo de uso, o produto apresenta um defeito, ele procura a assistência técnica e descobre que comprou um produto falsificado. Daí o barato sai caro”, finaliza Scalon.

 

Texto: Zulmira Felicio

Imagens: Equipe AutoMOTIVO e Divulgação