Câmara aprova isenção do IPI para carros PCD até 2026; Valor do teto foi para R$ 200 mil

Projeto de lei manteve o limite de motorização de até 2.0 litros

Projeto de Lei 5149/20 agora segue para aprovação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da isenção de IPI para carros PCD e taxistas para até dezembro de 2026. Os deputados também aumentaram o valor do teto de R$ 140 mil para R$ 200 mil sempre com o limite de motor de até 2.0 litros. Agora o Projeto de Lei 5149/20 segue para aprovação no Senado.

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Com esse novo teto as montadoras devem começar a comercializar modelos com um valor agregado mais alto, que não se encaixavam no preço limite anterior. O texto ainda isenta diversos equipamentos utilizados para adaptações do veículo utilizado por pessoas com deficiência, mesmo se esses itens não forem originais.

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Além disso, pessoas com deficiência auditiva também passam a ser beneficiárias. O Projeto de Lei também passa a considerar pessoas com deficiência que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

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