Projeto de lei que permite escolher placa do veículo é aprovado em São Paulo

Seguindo a tendência de aumentar cada vez mais a personalização dos veículos, em breve os consumidores paulistas poderão ter um novo item complementar aos acessórios automotivos para tornar os seus carros, SUVs, pick-ups, motos e até caminhões ainda mais exclusivos.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou este mês um projeto de lei que permitirá que a escolha da combinação alfanumérica das placas dos veículos novos que forem emplacados.

De acordo com o projeto de lei, quem quiser escolher os caracteres das placas precisará pagar ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) um valor extra de R$ 82,28 (correspondente a 3,872 Ufesps), além da taxa de emplacamento cobrada atualmente que varia de acordo com o tipo de veículo. A lacração custa R$ 88,40 para motos, R$ 91,63 para reboque e semi-reboque e R$ 106,40 para os demais veículos.

O valor extra só será pago por quem quiser escolher a combinação alfanumérica no momento do emplacamento. A cobrança da taxa é necessária para custear e manter o sistema informatizado a ser implantado para a execução do novo serviço.

O objetivo é atender às pessoas que solicitam placas personalizadas e evitar possíveis fraudes no processo. Não há regulamentação federal para o serviço, que fica a critério de cada Estado.

Quem não desejar indicar números e letras personalizados poderá continuar escolhendo entre combinações alfanuméricas aleatórias fornecidas pelo sistema do Detran.SP sem necessidade de pagar taxa extra.

O projeto de lei seguirá agora para sanção do governador Geraldo Alckmin.  Ainda não existem informações sobre se o governador irá ou não aprová-lo. Se aprovado, ele será transformado em lei, entrando em vigor depois de 90 dias da publicação no Diário Oficial do Estado.