Substituição Tributária: o mercado continua a se manifestar

Já abordada em várias matérias na AutoMOTIVO – e tema de uma palestra na primeira edição do Fórum de Som e Acessórios Automotivos, em 2014, quando gerou muito debate –, a Substituição Tributária continua a gerar muitas reclamações por todo o país.

Embora seu objetivo original seja legítimo e de efeito positivo, na prática a ST acabou se transformando num monstrengo deformado pelas alterações e casuísmos introduzidos em cada estado.

É difícil encontrar quem ache que essa arma tributária ajude. Em função do grande interesse gerado pela nossa recente matéria sobre a Substituição Tributária, voltamos ao assunto, desta vez trazendo as manifestações de uma ampla amostra do nosso mercado.

Se, na matéria anterior, só os distribuidores foram enfocados, desta vez pedimos que os fornecedores também registrassem os seus pontos de vista, respondendo à pergunta: Afinal, a substituição tributária ajuda ou atrapalha a sua empresa?

Distribuidores

Maurício Albuquerque (Usina do Som) – O varejo sofre pela taxação de impostos altíssimos. A substituição tributária atrapalha muito, pois não dá vantagens, principalmente para os estados do Nordeste, onde o ICMS trabalha no limite de sua margem tributária. Um alinhamento nacional da tributação seria uma boa saída, pois poderíamos concorrer diretamente com o mercado online.

Thiago Corrêa (Arcore Automotive) – Como ainda somos regionais, acaba ajudando.

José Martins (Zuzu Eletrônicos) – Atrapalha: a ST no estado de Minas Gerais é alta, comparada com outros estados. Somos optantes pelo Simples Nacional e não aproveitamos crédito de ST.

Carlos Nakano (The Business) – Por um lado ajuda, pois com o imposto já recolhido não existe a tentação de sonegar. Por outro lado, como trabalhamos 100% declarado, ficamos muito longe do preço praticado pelas empresas que compram com meia nota.

Rodrigues de Oliveira (Ativa Som) – Atrapalha, devido aos incentivos fiscais. Por exemplo, do Espírito Santo é mais barato vender para São Paulo.

Walmir Damino (Monumento/Potenza) – Impostos altos sempre dificultam as negociações, mas é um problema conjuntural e antigo. Não acredito que irá baixar.

Carlos Menezes (CM Distribuidora) – Atrapalha devido a algumas Distribuidoras obterem isenção em seus Estados, fazendo concorrência desleal.

Claudir Brambilla (CBTEC) – Ajuda, desde que todos paguem. Porque estão usando muito código errado para não pagar.

Moisés Sirvente (Jocar) – Atrapalha! Vender para fora do estado com Substituição Tributária é complicado.

Jefferson Sasaki (Palace) – Atrapalha, mas nos acostumamos com ela.

Jairo Alvarenga (Automax) – Na minha empresa, atrapalha pelo fato de ser um percentual alto, que no nosso caso chega a 31%, às vezes.

Ricardo Cavazzani (Irmãos Cavazzani) – Para mim ajuda, pois, como só vendo em São Paulo, o ICMS no sistema antigo (crédito e débito) atrapalha minha venda porque ele se torna um custo importante.

Érick Barros (Potenza) – Ajudaria muito se todos pagassem, pois um grande problema em nossa região é a sonegação de impostos por alguns concorrentes, o que nos faz distanciar do preço praticado por eles.

Nelson Castro Jr. (Autopartes) – Facilita muito o trato do ICMS e afasta a fiscalização. Por outro lado, dificulta muito a venda fora do Estado.

Fornecedores

José Augusto Kaulino (Leadership) – Qualquer tributo vira custo e esse custo é passado sempre ao preço final. Ou seja, quem acaba pagando pelo imposto, seja ele qual for, é o consumidor. A ST antecipa o recolhimento do ICMS baseado numa alíquota arbitrada pelo governo que impõe uma margem de marcação. Essa alíquota (IVA) aumenta, em muito, o custo do produto e impede que pequenos distribuidores trabalhem com uma margem de contribuição mínima para manter suas operações e seus negócios. Pior para aqueles enquadrados no Simples ou no Lucro Presumido. Nesse caso, eles não têm nem como se creditar do ICMS cobrado antecipadamente. Vira custo, mesmo sendo um imposto cumulativo.

Rodolfo Guimarães de Oliveira (Unicoba) – A Substituição Tributária é algo a que temos que nos adaptar. Dizer que não atrapalha é mentira. As diversas alíquotas, que variam de estado para estado, e as regras de isenção em alguns estados da federação dificultam o entendimento do preço final por parte dos distribuidores e, muitas vezes, causam situações díspares de preços. Outro problema da ST é que o governo presume uma alta margem de lucro para a cobrança do imposto, o que não é a realidade que vivenciamos em nosso mercado, onde as margens estão cada vez mais espremidas. A reforma tributária, tão necessária para todos os segmentos da economia, viria em boa hora para solucionar a complexa situação tributária do nosso mercado de acessórios.

Wlamir Henrique (Falcon) – Sem dúvida atrapalha muito! Deixa o produto muito caro no ponto de venda.

Ari Pavezzi (Tury) – Aumento na carga tributária sempre é ruim, ainda mais quando não vemos o retorno através de benefícios ou facilidades.

Luiz Neto (JFA) – Ajudaria mais, se não houvesse tanta discrepância entre os estados e no cálculo de determinados produtos. Deveria ser um percentual só para todos os estados. Da maneira que é usada hoje só atrapalha, dando margem à sonegação.

Tomaz Sandi (Track Acessórios) – Atrapalha muito.

Geraldo Belline (SW Falantes) – Indiscutivelmente atrapalha, sob todos os aspectos: financeiros, burocráticos, administrativos e competitivos. Incentiva ainda mais a informalidade, que já é altíssima em nosso segmento.

Edenir Goncalves (Roadstar) – Na minha opinião, é mais um imposto que pagamos sem ter nada em troca, pois o governo não nos protege.

Marcos Rosa (Shocklight) – Atrapalha. Além de fazermos o desembolso de forma adiantada, quem trabalha atendendo o mercado nacional fica com os preços completamente fora de mercado, uma vez que existe uma bitributação, pois é impossível a recuperação o imposto já pago.

 

Texto: Amadeu Castanho Neto

Imagens: Equipe AutoMOTIVO e Divulgação